Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos
Brasileiros que desejam conquistar a tão esperada cidadania portuguesa têm mais um motivo para investir neste sonho. Publicada no último dia 18 de março, a mais nova alteração trouxe a novidade da tramitação eletrônica dos processos, de forma que vai facilitar a distribuição e simplificar o acesso aos procedimentos.
Outra novidade é a nona alteração à lei da nacionalidade portuguesa, publicada no dia 10 de novembro de 2020, que veio para facilitar o acesso à cidadania, principalmente para netos, cônjuges e companheiros de nacionais portugueses. Uma das principais alterações é com relação à simplificação da comprovação dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa.
Até então, no antigo regime, para obter a cidadania, os netos precisavam comprovar vínculos efetivos com Portugal, tais como viagens regulares, residência legal no país, conta bancária portuguesa, número de contribuinte fiscal, aquisição de imóvel em Portugal e até frequentar comunidades portuguesas, o que muitas vezes tornava o processo difícil e burocrático. A alteração na lei acaba justamente com toda esta obrigatoriedade.
Sendo assim, a verificação dos laços com a Comunidade Portuguesa passa a ser demonstrada apenas com o conhecimento suficiente da língua portuguesa, o que beneficia muitos netos de portugueses, em especial os nascidos no Brasil, pois neste caso o conhecimento da língua é presumido, já que temos a língua portuguesa como nativa no Brasil.
