As fronteiras aéreas do Brasil que estavam fechadas para estrangeiros desde março, por causa da pandemia de Covid-19, foi reaberta.
A portaria que foi publicada na última quarta-feira, 29 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) abriu, especificamente, o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário.
“O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país para estada de curta duração, de até noventa dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária“, diz a publicação.
O texto é assinado em conjunto pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura.
